BLOG DO BPC/LOAS

Sabe o que é BPC/LOAS?

Se você tem 65 anos ou mais, ou convive com alguma deficiência que impeça de trabalhar, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser a ajuda que está faltando. Entenda como funciona esse direito garantido por lei e descubra se você — ou alguém da sua família — pode receber esse apoio essencial para viver com mais dignidade.

 

👉 Quer saber como solicitar o benefício e quais documentos são necessários? Acesse os artigos do nosso blog e fique por dentro de tudo que você precisa para garantir seus direitos!

Artigos Publicados

Quais os requisitos para o BPC?

Para conseguir esse benefício, é necessário preencher dois requisitos principais: Deficiência ou ser idoso (acima de 65 anos) Renda per capita abaixo de 1/4 do salário mínimo

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A Importância do Cadastro Único para o Acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – Lei 8.742/93. Ele assegura um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem condição de vulnerabilidade financeira.

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Procedimento no INSS para Concessão do BPC: Passo a Passo

1. Distribuição e Juntada de Documentos 2. Agendamento da Avaliação Social e Perícia Médica 3. Decisão do INSS 4. Recursos em Caso de Indeferimento 5. Importância da Consultoria Jurídica

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O Que São os Atrasados do INSS? Entenda o Retroativo

- O Que São os Atrasados do INSS? Entenda o Retroativo - Como Funciona o Retroativo no INSS? - Como o Retroativo é Calculado? - Exemplo de Cálculo de Retroativo - Quando o Retroativo é Pago?

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Minha deficiência dá direito a BPC?

- Impedimento de Longo Prazo - Naturezas da Deficiência - Barreiras que Impedem a Participação na Sociedade - Participação Plena na Sociedade

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Entendendo o Conceito de Grupo Familiar para o BPC

- Quem Faz Parte do Grupo Familiar? - Exceções no Grupo Familiar - Importância do Cálculo de Renda Per Capita - Perguntas e Respostas sobre o Grupo Familiar para o BPC

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E Se a Renda for Acima de 1/4 do Salário Mínimo? É Possível Conseguir o BPC?

- Abatimentos Permitidos na Via Administrativa - Exemplo Prático de Abatimento - Na Justiça: Possibilidade de Ampliação dos Abatimentos - Flexibilização da Renda: Possibilidade de Aumento do Limite

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É Possível Duas Pessoas da Mesma Família Receberem o BPC?

- A resposta é sim - O Que Diz a Lei Sobre Isso? - Como Isso Funciona na Prática? - Exemplo Prático

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Como Conseguir um Laudo Médico para o BPC

- Laudo Médico para Doenças Psíquicas - Laudo Médico para Doenças Físicas e Sensoriais - Apenas Pessoas com Laudos Médicos Conseguem o BPC?

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Autismo Nível 1 dá Direito ao BPC?

- O que diz a Lei? - Autismo Nível 1 e o BPC - Caso de Indeferimento

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formas de contato

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👋 Olá! Seja bem-vindo(a) ao atendimento do Dr. Luciano Taroni, advogado especialista em BPC/LOAS.

O BPC é um benefício de 1 salário mínimo por mês, destinado a:
✔️ Pessoas com 65 anos ou mais que nunca contribuíram para o INSS
✔️ Pessoas com deficiência física ou sensoriais
✔️ Pessoas com transtornos mentais, doenças neurológicas e degenerativas
✔️ Pessoas com Autismo (TEA)

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